APLICA PENALIDADES ADMINISTRATIVAS À EMPRESA ZEUS COMERCIAL EIRELI, EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL – PAE Nº 14/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JULIO CESAR CARVALHO, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, PRISCILA CATIUSI DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR DE CONTRATOS, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 026/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. O Sr. Julio Cesar Carvalho, Presidente do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 1.336/2026, do Município de Sentinela do Sul: RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido expediente excepcional na sede do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol, encerrando-se o atendimento ao público e as atividades administrativas às 12h (meio-dia).

O Sr. Julio Cesar Carvalho, Presidente do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora Fabiola dos Santos Coelho, cargo diretora administrativa, referente ao período aquisitivo de 22/06/2026 a 06/07/2026, a contar de 22 de junho de 2026.

O Sr. Julio Cesar Carvalho, Presidente do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora Lizandra Fraga Da Silva, cargo Assessora de Licitações, referente ao período aquisitivo de 22/06/2026 a 06/07/2026, a contar de 22 de junho de 2026.

PORTARIA Nº 023/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO. O Sr. Julio Cesar Carvalho, Presidente do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 74 da Lei Orgânica do Município de Camaquã – RS: ESTABELECE: Art. 1º Fixar ponto facultativo na sede do consórcio Intermunicipal Centro Sul, no dia 05 de junho de 2026, em razão do feriado de 04 de junho Corpus Christi.

PORTARIA Nº 022/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO. O Sr. Julio Cesar Carvalho, Presidente do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 74 da Lei Orgânica do Município de Camaquã – RS: ESTABELECE: Art. 1º Fixar ponto facultativo na sede do consórcio Intermunicipal Centro Sul, no dia 20 de abril de 2026, em razão do feriado de 21 de abril Tiradentes. Art. 2º - O atendimento em horário normal será reestabelecido na quarta-feira (22).

Exonera Servidor

PORTARIA Nº 019/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA. O Sr. Julio Cesar Carvalho, Presidente do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 74 da Lei Orgânica do Município de Camaquã – RS: ESTABELECE: Art. 1º Fixar ponto facultativo na sede do consórcio Intermunicipal Centro Sul, no dia 02 de abril de 2026, na parte da tarde, em razão da Quinta-feira Santa. Art. 2º - O atendimento em horário normal será reestabelecido na segunda-feira (13).

Art. 1º. Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora Lisiane Machado Da Cunha De Oliveira, cargo Assessora de Licitações, referente ao período aquisitivo de 16/03/2026 a 30/03/2026, a contar de 16 de março de 2026.