Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora Luana Soares Jacobsen, cargo Assessora de Compras, referente ao período aquisitivo de 20/01/2025 a 03/02/2025, a contar de 20 de janeiro de 2025.

O Sr. Luiz Renato Mileski Gonczoroski, Presidente do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, no uso das atribuições legais; DECRETA: Art. 1º Estabelece que o horário de expediente para os dias que antecedem o Natal e o Ano Novo, dia 24 de dezembro de 2024 (terça-feira), será das 8h às 12h, conforme a Lei Municipal nº 1.720, de 2012. E no dia e 31 de dezembro será ponto facultativo.

Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora Lizandra Fraga Da Silva, cargo Assessora de Licitações, referente ao período aquisitivo de 23/12/2024 a 06/01/2025, a contar de 23 de dezembro de 2024.

O Sr. Luiz Renato Mileski Gonczoroski, Presidente do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, SANDRA DE ALMEIDA ALMEIDA no cargo de Assessora de Contratos – lotada no Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, a contar de 22 de novembro de 2024.

Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora Sandra de Almeida Almeida, cargo Assessora de Contratos, referente ao período aquisitivo de 04/11/2024 a 20/11/2024, a contar de 04 de novembro de 2024.

Art. 1º - Em razão do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, não haverá expediente, na próxima segunda-feira. A iniciativa cumpre a lei n° 1.720, de 19 de dezembro de 2012, excetuados os serviços essenciais.

Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora Lizandra Fraga Da Silva, cargo Assessora de Licitações, referente ao período aquisitivo de 16/09/2024 a 30/09/2024, a contar de 16 de setembro de 2024.

Dispõe sobre a dispensabilidade de análise jurídica individualizada pela assessoria jurídica do ci-centro-sul em processos de dispensa de licitação em razão do baixo valor.

Dispõe sobre o credenciamento, previsto no parágrafo único do artigo 79, da Lei Federal n. 14.133, de 1° de abril de 2021.

Dispõe sobre os contratos formalizados com base na Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.