Art. 1º. Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora Lisiane Machado Da Cunha De Oliveira, cargo Assessora de Licitações, referente ao período aquisitivo de 16/03/2026 a 30/03/2026, a contar de 16 de março de 2026.

Art. 1º. Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor Vagner Duarte Barbosa, cargo Contador, referente ao período aquisitivo de 05/03/2026 a 19/03/2026, a contar de 05 de março de 2026.

Nomeia Servidor

Reajuste Salarial

JETOM

Vale Alimentação

Regulamenta, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Centro Sul a cobrança de tarifa a título de preço público para adesão de Ata de Registro de Preços por municípios não consorciados

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA ADMINISTRATIVA PARA ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO CENTRO SUL POR MUNICÍPIOS NÃO CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nemeia Unidade de Controle Interno - UCI

O Sr. Julio Cesar Carvalho, Presidente do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, no uso das atribuições legais: ESTABELECE:Art. 1º Que de 16 a 18 de fevereiro de 2026 não haverá expediente na sede do Consórcio Intermunicipal Centro Sul, devido ao feriado de carnaval e ao ponto facultativo, conforme Decreto nº 1318/2026 de 10 de fevereiro de 2026. Art. 2º - O atendimento em horário normal será reestabelecido na quinta-feira (19). Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se e Publique-se.