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Decretos/Portarias

022.2026 PONTO FACULTATIVO
PORTARIA Nº 022/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO. O Sr. Julio Cesar Carvalho, Presidente do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 74 da Lei Orgânica do Município de Camaquã – RS: ESTABELECE: Art. 1º Fixar ponto facultativo na sede do consórcio Intermunicipal Centro Sul, no dia 20 de abril de 2026, em razão do feriado de 21 de abril Tiradentes. Art. 2º - O atendimento em horário normal será reestabelecido na quarta-feira (22).
022.2026 PONTO FACULTATIVO
Publicado dia 17 de Abril de 2026
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Portaria 20/2026 Exonera Servidor
Exonera Servidor
Portaria 20/2026 Exonera Servidor
Publicado dia 10 de Abril de 2026
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019.2026 FERIADO SEMANA SANTA
PORTARIA Nº 019/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA. O Sr. Julio Cesar Carvalho, Presidente do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 74 da Lei Orgânica do Município de Camaquã – RS: ESTABELECE: Art. 1º Fixar ponto facultativo na sede do consórcio Intermunicipal Centro Sul, no dia 02 de abril de 2026, na parte da tarde, em razão da Quinta-feira Santa. Art. 2º - O atendimento em horário normal será reestabelecido na segunda-feira (13).
019.2026 FERIADO SEMANA SANTA
Publicado dia 01 de Abril de 2026
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018.2026 CONCEDE FÉRIAS
Art. 1º. Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora Lisiane Machado Da Cunha De Oliveira, cargo Assessora de Licitações, referente ao período aquisitivo de 16/03/2026 a 30/03/2026, a contar de 16 de março de 2026.
018.2026 CONCEDE FÉRIAS
Publicado dia 13 de Março de 2026
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017.2026 CONCEDE FÉRIAS
Art. 1º. Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor Vagner Duarte Barbosa, cargo Contador, referente ao período aquisitivo de 05/03/2026 a 19/03/2026, a contar de 05 de março de 2026.
017.2026 CONCEDE FÉRIAS
Publicado dia 13 de Março de 2026
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Portaria 016/2026 Nomeia Servidor
Nomeia Servidor
Portaria 016/2026 Nomeia Servidor
Publicado dia 06 de Março de 2026
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Portaria 015/2026 Reajuste Salarial
Reajuste Salarial
Portaria 015/2026 Reajuste Salarial
Publicado dia 06 de Março de 2026
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Portaria 014/2026 JETOM
JETOM
Portaria 014/2026 JETOM
Publicado dia 06 de Março de 2026
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Portaria 12/2026 - Vale Alimentação
Vale Alimentação
Portaria 12/2026 - Vale Alimentação
Publicado dia 06 de Março de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 03/2026
Regulamenta, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Centro Sul a cobrança de tarifa a título de preço público para adesão de Ata de Registro de Preços por municípios não consorciados
RESOLUÇÃO Nº 03/2026
Publicado dia 05 de Março de 2026
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