Dispõe sobre a gestão por competências prevista no artigo 7º da Lei federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

Dispõe sobre modos de disputa para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras.

Dispões sobre o estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras.

Dispõe sobre o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal n. 14.133 e Plano de Contratação Anual.

Sr. Luiz Renato Mileski Gonczoroski, Presidente do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora Luana Soares Jacobsen, cargo Assessora de Compras, referente ao período aquisitivo de 12/08/2024 a 27/08/2024, a contar de 12 de agosto de 2024.

Sr. Luiz Renato Mileski Gonczoroski, Presidente do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, no uso das atribuições legais com base no Art 7º, XVIII, da Constituição Federal; RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença maternidade, a servidora Sandra de Almeida Almeida, cargo Assessora de Contratos, 120 (cento e vinte) dias a contar de 06/07/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de 06 (seis) de julho de 2024.

Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora Kamila Stachleski de Ávila, cargo assessora jurídica, referente ao período aquisitivo de 17/06/2024 a 01/07/2024, a contar de 17 de junho de 2024.

Art. 1º. NOMEAR, LISIANE MACHADO DA CUNHA DE OLIVEIRA, no cargo de Assessora de Licitações – lotada no Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, a contar de, 03 de junho de 2024.

Art. 1º - Em razão do feriado Corpus Christi, Quinta-feira Santa (30), em consonância com a Lei nº 1.720, de 19 de dezembro de 2012, se estabelece ponto facultativo, nos setores do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul. I – No dia 31 de maio de 2024.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIDOR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE A LEI 14.133/2021 ASSIM PREVER.