PORTARIA Nº 019/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA. O Sr. Julio Cesar Carvalho, Presidente do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 74 da Lei Orgânica do Município de Camaquã – RS: ESTABELECE: Art. 1º Fixar ponto facultativo na sede do consórcio Intermunicipal Centro Sul, no dia 02 de abril de 2026, na parte da tarde, em razão da Quinta-feira Santa. Art. 2º - O atendimento em horário normal será reestabelecido na segunda-feira (13).

Art. 1º. Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora Lisiane Machado Da Cunha De Oliveira, cargo Assessora de Licitações, referente ao período aquisitivo de 16/03/2026 a 30/03/2026, a contar de 16 de março de 2026.

Art. 1º. Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor Vagner Duarte Barbosa, cargo Contador, referente ao período aquisitivo de 05/03/2026 a 19/03/2026, a contar de 05 de março de 2026.

Nomeia Servidor

Reajuste Salarial

JETOM

Vale Alimentação

Regulamenta, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Centro Sul a cobrança de tarifa a título de preço público para adesão de Ata de Registro de Preços por municípios não consorciados

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA ADMINISTRATIVA PARA ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO CENTRO SUL POR MUNICÍPIOS NÃO CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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