Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora Lizandra Fraga Da Silva, cargo Assessora de Licitações, referente ao período aquisitivo de 16/09/2024 a 30/09/2024, a contar de 16 de setembro de 2024.
016.2024 CONCEDE FÉRIAS
DECRETO n.º 009, de 23 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a dispensabilidade de análise jurídica individualizada pela assessoria jurídica do ci-centro-sul em processos de dispensa de licitação em razão do baixo valor.
DECRETO n.º 008, de 23 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre o credenciamento, previsto no parágrafo único do artigo 79, da Lei Federal n. 14.133, de 1° de abril de 2021.
DECRETO n.º 007, de 23 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre os contratos formalizados com base na Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
DECRETO n.º 006, de 23 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
DECRETO n.º 005, de 23 de janeiro de 2024.
Dispões sobre o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços.
DECRETO n.º 004, de 23 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a gestão por competências prevista no artigo 7º da Lei federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
DECRETO n.º 003, de 23 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre modos de disputa para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras.
DECRETO n.º 002, de 23 de janeiro de 2024.
Dispões sobre o estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras.
DECRETO n.º 001, de 23 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal n. 14.133 e Plano de Contratação Anual.