Art. 1º - Em razão do feriado Corpus Christi, Quinta-feira Santa (30), em consonância com a Lei nº 1.720, de 19 de dezembro de 2012, se estabelece ponto facultativo, nos setores do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul.
I – No dia 31 de maio de 2024.
011.2024 PONTO FACULTATIVO
010.2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIDOR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE A LEI 14.133/2021 ASSIM PREVER.
009.2024 CONCEDE FÉRIAS
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor Vagner Duarte Barbosa, cargo Contador, referente ao período aquisitivo de 13/05/2024 a 27/05/2024, a contar de 13 de maio de 2024.
008.2024 FISCAL DE CONTRATO - BIOLOGIA E GEOLOGIA
Nomear FISCAL DE CONTRATO, o qual será responsável pela fiscalização do escopo contratual mediante acompanhamento permanente e acompanhamento da execução do contrato nos seus aspectos administrativos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 02/2024- BIOLOGIA E GEOLOGIA.
007.2024 AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Nomear AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual será responsável por todos os atos necessários aos processos licitatórios que a Leis 14.133/2021 assim prever.
006.2024 AGENTES PÚBLICOS
Nomear AGENTES PUBLICOS, a qual será responsável por todos os atos necessários aos processos licitatórios que a Leis 14.133/2021 assim prever.
005.2024 PONTO FACULTATIVO
Em razão do feriado Sexta-feira Santa, Quinta-feira Santa (28), em consonância com a Lei nº 1.720, de 19 de dezembro de 2012, se estabelece ponto facultativo, nos setores do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul.
I – No dia 28 de março de 2024 na parte da tarde.
004.2024 CONCEDE FÉRIAS
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor Sandra de Almeida Almeida, cargo Assessora de Contratos, referente ao período aquisitivo de 14/03/2024 a 28/03/2024, a contar de 14 de março de 2024.
003.2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Nomear a Comissão de Licitações e Pregão, a qual será responsável por todos os atos necessários aos processos licitatórios que a Leis 14.133/2021 assim prever.
002.2024 PONTO FACULTATIVO
Em razão do feriado de Carnaval, na próxima terca-feira (13), e em consonância com a Lei nº 1.720, de 19 de dezembro de 2012, se estabelece ponto facultativo, nos setores do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul.
I – No dia 12 de fevereiro de 2024